CÁTEDRA JEAN MONNET DE DIREITO UFMG  

565401-EPP-1-2015-1-BREPPJMO-CHAIR

COM VIGÊNCIA DE  SETEMBRO DE 2016 A SETEMBRO DE 2018 

 

TÍTULO

Teaching european union as a model of integration

 

1. RESUMO

As ações Jean Monnet tem por objetivo promover a excelência no ensino e pesquisa sobre sobre a União Europeia em todo o mundo. Essas ações também como objetivo promover o diálogo entre o mundo acadêmico e as instâncias decisórias, em particular com o objetivo de reforçar a governança no âmbito das políticas da UE. A Cátedra Jean Monnet, parte essencial destas ações, vincula-se a atividades de ensino, pesquisa e extensão de instituições europeias e estrangeiras, e deve ser coordenada por um professor com alto e notório grau de conhecimento em estudos da União Europeia, considerados como mentores e conselheiros para a próxima geração de professores e pesquisadores. Eles também fornecem orientações detalhadas para os futuros profissionais sobre assuntos específicos da UE. No caso do projeto apresentado pela Faculdade de Direito da UFMG este tem como principal objetivo produzir atividades de pesquisa, ensino e extensão divulgação sobre a UE, no âmbito da sua origem e evolução, os instrumentos normativos, as políticas setoriais e sistema institucional, de modo a permitir um estudo mais aprofundado das questões atinentes ao direito europeu, bem como aspectos relacionados com a a negociação e estabelecimento de políticas comuns destinadas a reforçar a integração regional. 

Assim, os objetivos específicos incluem a análise do desenvolvimento do processo de integração europeu ancorado em um direito comunitário e do caráter supranacional que a UE ostenta, baseada no Estado de direito democrático; devendo ainda analisar a forma como o desenvolvimento do processo de integração europeu reforçou ações, programas e medidas destinadas à consecução do desenvolvimento sustentável, da participação cidadã e dos direitos fundamentais. Para atingir tais objectivos foram propostas atividades de ensino, pesquisa, e extensão que devem contribuir para que a comunidade acadêmica (estudantes, professores, pesquisadores e comunidade em geral) adquiram a compreensão da importância de um espaço europeu integrado, permitindo, ainda, a criação de novas linhas de pesquisa e programas que podem ter impacto sobre a formulação de políticas nacionais e para o MERCOSUL.

Além disso, através do estabelecimento de uma Cátedra Jean Monnet em Minas Gerais, a possibilidade de divulgar a temática da integração europeia se torna ainda mais significativa, já ao ser implementada esta proposta vem preencher uma lacuna importante nas relações UE-Brasil, uma vez que a UFMG não contava com uma Cátedra Jean Monnet específica para o estudo, análise e divulgação da legislação e da política da UE. O impacto do projeto pode ser mensurado também pela criação de novas linhas  de pesquisa e inovação, que poderão posteriormente transformar a UFMG em um Centro de Excelência em Estudos Europeus. Os recursos obtidos não podem ser utilizados pela coordenadora para participação em eventos, bolsas de pesquisa, compra de materiais permanentes, etc.

Este projeto foi apresentado pela Faculdade de Direito da UFMG em fevereiro de 2015, tendo sido aprovado conforme documento anexado na presente proposta em setembro de 2015, com duração de três anos. O contrato formulado com a Comissão Europeia foi firmado pelo Reitor da UFMG como representante legal da IES (documentos comprobatórios em anexo na plataforma EVEREST), estando sob minha coordenação.  

 

2. EIXOS DO PROJETO

Este projeto tem como objetivo promover o estudo da União Europeia, em distintas áreas do conhecimento, mas especialmente nas áreas de direito, ciências políticas, economia e relações internacionais. Pretende-se estabelecer efetivamente linhas de pesquisa sobre assuntos relacionados com a União Europeia de modo a criar um espaço para o ensino, pesquisa e extensão em temas de integração regional. 

A proposta está centrada em 4 eixos principais (ensino, pesquisa, publicações e extensão – no formato de eventos) que se entrelaçam de forma a proporcionar uma visão global da política e da legislação na União Europeia, concentrando-se em temas importantes para o desenvolvimento da integração da União Europeia (meio ambiente, propriedade intelectual, economia, etc.). A pesquisa tem como objetivo apoiar e conduzir o processo de ensino e aprendizagem, fomentando nos discentes  iniciarem e aprofundarem nas questões internacionais voltadas para a integração regional, buscando estabelecer os pressupostos relativos às relações da UE com o Brasil.  No que tange ao ensino, a criação de disciplinas voltadas para o tema do projeto irá estimular a formação de professores e pesquisadores em assuntos europeus, incentivando, assim, o esforço já estabelecido, de forma incipiente, pela UFMG. A formação de formadores faz parte do projeto, pois permite que os alunos da UFMG e demais membros da comunidade (especialmente estudantes de mestrado e Doutorado que exercem atividades públicas no Estado de  Minas Gerais) possam participar de ações de extensão no formato de eventos, principalmente criado para ampliar e promover a discussão e debate sobre temas europeus. Vale ressaltar que a UFMG tem vários acordos com outras instituições de pesquisa e ensino, instituições públicas e empresas privadas, que podem resultar em uma participação ativa de outros professores, profissionais e agentes públicos.

 

3. ESTRUTURA DO PROJETO 

Conforme mencionado, o projeto pretende manter quatro eixos básicos de ações - ensino, pesquisa, extensão e publicação. As atividades específicas que irão compor cada um deles, como aqui descrito, servem como fundamento para alcançar os objetivos descritos anteriormente e representa a descrição do desenho e implementação do projeto. Os eixos podem ser assim sinteticamente descritos:

- Ensino: consistirá na elaboração de um programa de conteúdo focado nos temas propostos neste projeto (teoria da integração regional; relações UE-Brasil-Minas Gerais, o meio ambiente e o papel da UE para alcançar e promover a sustentabilidade no mundo e propriedade intelectual). Uma vez que os conteúdos são limitados, os temas serão oferecidos como parte das disciplinas do currículo ministrado na Faculdade de Direito como disciplinas obrigatórias ou facultativas. Além disso, eles podem ocasionalmente ser oferecido para graduação e pós-graduação para os cursos de Economia, Ciência Política e Relações Internacionais da UFMG e no curso de mestrado em Direito da Universidade de Itaúna. Estas disciplinas servirão como suporte para a formação de recursos humanos voltados para o estudo da integração regional, além de propicionar o ambiente necessário para a pesquisa sobre os temas mencionados.

- Pesquisa: visa a criação de novas linhas de pesquisa voltadas para o estudo de normas e políticas vinculadas à integração regional europeia (mas também com o Mercosul), meio ambiente e propriedade intelectual – de forma geral – e, especificamente, sobre as relações UE-Brasil-Minas Gerais. Portanto, as pesquisas consistem na formulação e implementação de projetos de investigação, conforme detalhado anteriormente. A implementação será feita através da criação de um grupo de pesquisa específico que contará com professores, estudantes da graduação e pós-graduação dos cursos de Direito e de Ciências do Estado da Universidade Federal de Minas Gerais, onde se pretende analisar os temas propostos e divulgar os resultados através da publicação de livros, artigos e relatórios lançados durante as ações de extensão parte do projeto. Os resultados serão publicados no formato de artigos, livros e  apresentado durante congressos internacionais (vide plano de trabalho). O recurso obtido neste edital PPM/2016 possibilitará a requerente participar destes congressos. 

- Extensão: vinculam-se a projetos específicos registrados na Universidade Federal de Minas Gerais (sistema CENEX), em que haverá workshops, seminários, congressos e mini cursos  e que serão feitos semestralmente, com a participação de profissionais nacionais e estrangeiros especializados em Direito internacional e da integração regional. O acompanhamento e avaliação desta atividade será feita através dos órgãos responsáveis da universidade. Os recursos obtidos no marco da Cátedra Jean Monnet estão sendo usados para pagar despesas de viagem e alojamento dos profissionais convidados para palestras, material de comunicação, etc.

- Publicações e divulgação: duas atividades estão previstas para a difusão e o aprofundamento da análise jurídica e política da UE e as relações com o Brasil. Em primeiro lugar, a criação de um site em que haverá informações sobre as principais notícias da Cátedra Jean Monnet da UFMG, com entrevistas feitas com especialistas que já estão conectados à Cátedra, além de artigos, feed de noticias, dados econômicos e políticos, etc.  O acompanhamento e avaliação da utilização do site será feito periodicamente através de dados quantitativos e qualitativos a partir do próprio site, e através dos usuários do sistema on-line. A segunda publicação se dará na forma de trabalhos científicos, principalmente artigos, livros e material de ensino em matéria de coesão social e de integração. Os recursos obtidos junto à Cátedra estão sendo aplicados para o pagamento de custos com a criação e implementação site, e para a publicação de livros, juntamente com o material para a sua comunicação e para a realização de entrevistas com um grupo de membros de outras Cátedras Jean Monnet.

 

4. PROJETOS DE PESQUISAS

Em relação especificamente aos projetos de pesquisa foram formuladas duas propostas de temas que podem, inclusive, serem alargadas para a inclusão de novos subtemas considerados importantes para o desenvolvimento da Cátedra Jean Monnet.

 

PROJETO 1 - O modelo europeu de desenvolvimento sustentável: a proteção do ambiente como um elemento para a formação de uma associação estratégica Brasil-Europa

Este projeto tem como objetivo analisar a construção das normas ambientais europeias, com especial atenção à formulação de programas e projectos destinados a reforçar a proteção dos recursos ambientais dentro dos Estados-membros e fora da UE, bem como o papel desenvolvido pela UE em sua relação com outros Estados, especialmente Brasil. Além disso procura-se analisar as decisões tomadas pelas instituições europeias, juntamente com outras políticas e a ponderação do componente ambiental no momento da tomada de decisão, especialmente no que tange à participação pública em matéria ambiental.

 

I. Objetivos

- Analisar a forma como o modelo europeu de desenvolvimento sustentável resultou na criação de uma política comum com a adoção de instrumentos e programas de ação destinados a reforçar a proteção do ambiente pelos Estados-Membros em suas relações com outros Estados, especialmente Brasil.

Objetivos específicos

- Estudar os principais instrumentos regulatórios vinculados à criação de uma política comum em matéria de proteção do meio ambiente;

- Analisar a evolução da legislação europeia e a preocupação com as questões ambientais resultantes de um sistema de proteção mais eficaz voltado para o desenvolvimento sustentável;

- Estudar como a UE assume compromissos ambientais que vão além daqueles adotados internacionalmente e, como tal postura pode influenciar a negociação de instrumentos internacionais com outros países, em especial o impacto sobre os sistemas nacionais de outros Estados e até mesmo sobre os atores subnacionais, caso dos Estados federados no Brasil.

 

II. Problema

A investigação proposta está centrada na análise da política ambiental comum adotada na UE, a partir da criação de um modelo europeu de desenvolvimento sustentável, com base em um nível de proteção mais elevado em comparação com outros processos de integração e até de outros países. A delimitação do problema é necessária a fim de definir o objeto da pesquisa, conforme anteriormente mencionado na justificativa e objetivos, e possibilita uma análise focada em aspectos relacionados com a proteção do meio ambiente na UE, e que apesar de mostrar número considerável de literatura existente sobre questões ambientais ainda não apresentou um estudo sobre o modelo europeu em sua relação com outros países.

Como parte da pesquisa serão examinados os seguintes tópicos:

- As medidas de proteção ambiental e construção do sistema jurídico comum;

- Programas comunitários, como forma de alcançar o desenvolvimento sustentável;

- A integração das questões ambientais no processo de tomada de decisões;

- O modelo de desenvolvimento sustentável da Europa alargada;

 

III. Justificativa:

A pesquisa será importante para demonstrar como o sistema europeu de proteção ambiental encontra-se mais desenvolvido, do ponto de vista normativo e institucional, do que o internacional, ao fixar objetivos que vão para além dos estabelecidos por tratados internacionais, o que significa que a UE serve como paradigma para outros países e processos de integração regional, bem como estabelecer em que medida estes padrões mais elevados de proteção influenciam nas relações com Brasil. Além disso, as questões ambientais após discussões da Rio + 20 deve incidir sobre as novas perspectivas trazidas à nova crise econômica internacional. A pesquisa ajudará os estudantes e investigadores a conhecer a formulação de uma política pública ambiental comum, acrescentando conhecimento sobre a política do setor focada em uma questão de grande preocupação internacional: o meio ambiente.

 

IV. Metodologia:

A metodologia centra-se sobre os principais aspectos estabelecidos para a pesquisa sobre o direito europeu, especialmente devido ao caráter fragmentado do quadro normativo e institucional encontrado na produção e aplicação de normas ambientais internacionais. Neste sentido, deve-se usar métodos para analisar a evolução dos regulamentos ambientais, especificamente os princípios gerais e sua consequente incorporação ou "absorção" pelo sistema jurídico comunitário, bem como analisar se a regulação europeia influencia as relações com outros países, notadamente Brasil. Assim, o método histórico vai permitem analisar quais foram os princípios de maior impacto sobre a lei e jurisprudência europeia. Além disso, o método indutivo incidirá sobre quais são os instrumentos legais que influenciam de forma eficaz a política ambiental legislativa formação. É claro que o aspecto multidisciplinar deve estar sempre presente quando se estuda a proteção do meio ambiente, resultando numa análise de temas transversais de proteção ambiental, como a ecologia, biodiversidade, recursos hídricos, gestão de resíduos, etc, temas que estão incontestavelmente relacionados com a aplicação dos princípios ambientais de repercussão geral, especialmente aqueles que foram gradualmente incorporadas pela UE e pelo Brasil. Haverá uma análise de documentos, literatura e jurisprudência sobre o tema proposto pela técnica de pesquisa bibliográfica e estudo de caso.

 

PROJETO 2 - A coesão social e os processos de integração: o modelo europeu e o impacto nas relações com o Brasil

A política de coesão econômica, social e territorial é um dos aspectos mais importantes para determinar a natureza dos processos de integração. Baseia-se e justifica-se na superação da desigualdade do desenvolvimento e da prosperidade entre os estados e regiões para criar um espaço no qual todos estão em condições de competir de forma eficaz. A coesão social auxilia no processo de multiplicação e ampliação dos benefícios da livre concorrência e evita o risco de uma distribuição desigual dos benefícios da integração, limitando os danos que poderiam resultar de uma excessiva concentração nos sectores econômicos e sociais de determinados países. A política de coesão é a extensão do interesse dos Estados para alcançar os objetivos sociais e políticos que vão além de mero interesse econômico. Na União Europeia, o maior impulso da política de coesão coincide com as grandes etapas da integração: a formação do mercado único e da união monetária.

 

I. Objetivos

- Analisar como política de coesão social tornou-se o principal instrumento para o desenvolvimento da UE, para permitir a atenuação das assimetrias e possibilitar uma melhor qualidade de vida para todos os cidadãos europeus.

Objetivos específicos

- Estudar os principais instrumentos regulatórios vinculados à criação de uma política comum sobre a coesão social na Europa.

- Analisar os vários aspectos da coesão, mais especificamente os programas criados no âmbito comunitário para fortalecer a economia dos Estados-Membros e permitir a implementação das quatro liberdades.

- Examinar a influência do modelo europeu de coesão social e como isso pode ser aplicado a outros países e regiões, tomando como ponto de partida o processo do Mercosul de forma regional e o Brasil, de forma nacional, analisando ainda como se poderia criar uma política de coesão no Estado de Minas Gerais que pudesse resultar em maior igualdade entre os municípios, dadas as características federalistas do sistema brasileiro.

 

II. Problema

A pesquisa se dedicará a análise da coesão social como um meio de reforçar o processo de integração regional, levando-se em conta as disparidades em cada um dos Estados-Membros. Neste contexto, deve-se atentar que o tema da pesquisa embora colateralmente já abordado pela doutrina, não tem sido objeto de uma pesquisa que considere também o impacto desta política comum nas relações com outros Estado. Além disso, deve-se investigar em que medida e de que forma essa influência contribuiu para a construção, desenvolvimento e fortalecimento do processo de integração europeia e como esta influência pode ser usado como um parâmetro para outros processos de integração e/ou outros países, especificamente o Mercosul e mais especificamente o Brasil.Como parte da pesquisa, devem ser examinados os seguintes tópicos:

- A política de coesão social: origem, construção e desenvolvimento;

- A coesão social como uma ferramenta para mitigar as assimetrias;

- Será que o sistema europeu desenvolveu um modelo eficaz de coesão social?

- Aplicação dos parâmetros europeus para outros processos de integração: a consideração das especificidades;

- O futuro da política de coesão após novas expansões;

- O modelo europeu como substrato para uma política de coesão social no Brasil. 

 

III. Justificativa

Vale ressaltar que a pesquisa será importante para demonstrar como a coesão social fundamentou e possibilitou a construção do processo de integração europeu, demonstrando a importância da criação de uma política comum necessária para dar aos cidadãos uma melhor qualidade de vida, permitindo também aumentar o nível de desenvolvimento econômico de cada Estado-Membro. A importância pode ser ainda aferida pela criação de instrumentos específicos voltados para o desenvolvimento das regiões, através de metodologias próprias de mapeamento e monitoramento do desenvolvimento de cada Estado-membro. 

 

IV. Metodologia 

A metodologia deve se concentrar sobre os principais aspectos estabelecidos para uma pesquisa sobre o direito europeu, principalmente devido ao caráter fragmentado do quadro normativo e institucional encontrado na produção e aplicação de normas de natureza e resultado social. Neste sentido, deve-se utilizar métodos para analisar como a coesão social - tendo como ponto de início a experiência europeia - pode ser usado como referência para outros processos de integração regionais e/ou outros países, nomeadamente o Mercosul e o Brasil. Assim, a análise histórica permitirá visualizar como a construção de uma política de coesão coincide com os períodos de maior expansão da integração europeia. Além disso, o método indutivo será usado para demonstrar como a coesão, como mecanismo de atenuação das assimetrias, resultou em uma melhor qualidade de vida para os cidadãos europeus, afetando positivamente o desenvolvimento econômico dos Estados-Membros o que poderia ser replicado em outros países, caso do Brasil. 

 

MEMBROS DA CÁTEDRA

MATA DIZ, JAMILE BERGAMASCHINE (Chair Holder)

Silva, Roberto Luiz (Member of the teaching staff)

Tuffi Saliba, Aziz (Member of the teaching staff)

Ribeiro Volpini Silva, Carla (Member of the teaching staff)

Secches Vieira, Daniela (Researcher)

Chagas Neto, Edney (Doctoral student)

Oliveira Lanchotti de, Andressa (Researcher)

Correia da Silva Gomes Caldas, Roberto (External Researcher)

 

 

   

 

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