Essa semana concluimos a matéria optativa Tópicos em Direito Internacional Público A - Integração Regional e União Europeia lecionada pela Professora Dr. Jamile Bergamaschine Mata Diz na faculdade de Direito da UFMG. A matéria faz parte do conjunto de iniciativas da Cátedra Jean Monnet e tem como objetivo dar uma visão geral aos alunos sobre o funcionamento da União Europeia. Confiram as fotos da turma de 2018/1!

 

 

 

Seguem as fotos das disciplinas optativas ministradas pela professora Jamile Bergamaschine Mata Diz na Universidade Federal de Minas Gerais sobre União Europeia. Uma delas, "Direito da Integração e União Europeia", era aberta para alunos da graduação. A outra, "A sociedade contemporânea internacional e o papel da Europa", estava disponível para alunos da pós graduação. As aulas abordaram temas atuais de forma inovadora e com problematizações e os alunos demonstraram grande interesse e envolvimento com os temas. As disciplinas do segundo semestre de 2018 foram um sucesso!

Os alunos da disciplina de Direito da União Europeia, ministrada pela Catedrática Jamile Bergamaschine Mata Diz na Faculdade de Direito da UFMG, concluíram o curso com trabalhos em grupo. Os temas abordados variaram de Políticas Ambientais até Órgãos da União, passando pela História - desde a Comunidade do Carvão e do Aço - e tratando de aspectos como trânsito de pessoas, matrizes energéticas, políticas econômicas e desafios no século XXI. A turma estava cheia e o semestre foi repleto de debates interessantes, com muita participação dos alunos. 

LIVROS

Direito da integração regional. Curitiba: Juruá, 2012.

MERCOSUR: orígen, fundamentos, normas y perspectivas. Curitiba: Juruá, 2007.

 

 

Capítulos de livros publicados

 

DIZ, JAMILE BERGAMASCHINE MATA, CALDAS, ROBERTO CORREIA DA SILVA GOMES

A licitação no âmbito do MERCOSUL e os recursos do Fundo de Convergência Estrutural (FOCEM): análise sistêmica das normas regionais e nacionais In: DIREITO, CONSTITUIÇÃO E CIDANIA: contribuições para os objetivos de desenvolvimento do Milênio.1 ed.Florianópolis : CONPEDI, 2015, v.1, p. 1-30.

Link: http://www.conpedi.org.br/publicacoes/c178h0tg/64czmib9/R0L12vU761V0Gm5V.pdf

 

DIZ, JAMILE BERGAMASCHINE MATA, PENIDO, Thiago

Por uma reinterpretação dos elementos do Estado a partir da criação e consolidação dos processos de integração regional In: Direito Internacional.1 ed.Florianópolis : CONPEDI, 2015, v.1, p. 1-29.

Link: http://www.conpedi.org.br/publicacoes/c178h0tg/p2qwwuu8/19Rek3fjGRjPe2cF.pdf

 

DIZ, JAMILE BERGAMASCHINE MATA, RIBEIRO, Clarissa

A Situaçao Do Paraguai No Contexto Do MERCOSUL: a integração sul-americana a partir de uma concepção democrática In: Direito internacional I.1º ed.Florianópolis : FUNJAB/CONPEDI, 2014, p. 91-110.

Link: http://www.publicadireito.com.br/artigos/?cod=ea9d1c73e9ecc563

 

POZO, Carlos Francisco Molina del Pozo, DIZ, JAMILE BERGAMASCHINE MATA

Meio ambiente e Uniao Europeia: o desenvolvimento sustentável a partir do enfoque do direito comunitário In: Nova ordem ambiental internacional e desenvolvimento sustentável.1º ed.Belo Horizonte : Arraes, 2014, p. 1-14.

 

DIZ, JAMILE BERGAMASCHINE MATA, GOULART, Rayelle Caldas C.

A Aplicaçao Do Princípio Da Integraçao Ambiental Nas Políticas Setoriais Europeias In: Direito e sustentabilidade.1º ed.Florianopolis : FUNJAB, 2013, v.1, p. 37-66.

Link: http://www.publicadireito.com.br/artigos/?cod=8ca01ea920679a0f

 

DIZ, JAMILE BERGAMASCHINE MATA, BERTONI, Liliana.

A institucionalidade do Mercosul: análise dos pressupostos necessários para a consolidação do mercado comum In: Por uma integração ampliada da América do Sul no século XXI.1º, 2013, v.1, p. 281-292.

 

DIZ, JAMILE BERGAMASCHINE MATA, LEMOS JR., Eloy

A distribuição de competências no direito comunitário europeu e o Tratado de Lisboa: a questão das competências inominadas In: Sistema Jurídico e Direitos fundamentais individuais e Coletivos.1º ed.Rio de Janeiro : CONPEDI, 2012, v.1, p. 888-898.

Link: http://www.publicadireito.com.br/artigos/?cod=17fafe5f6ce2f190

 

DIZ, JAMILE BERGAMASCHINE MATA, SILVA, Carla Ribeiro Volpini

A livre circulação de produtos agroalimentares na União Europeia In: Lei Agrária Nova, A - Biblioteca Científica de Direito Agrário, Agroambiental, Agroalimentar e do Agronegócio ed.Curitiba : Jurua, 2012, v.III, p. 101-117.

 

DIZ, JAMILE BERGAMASCHINE MATA, LEMOS JR., Eloy

O direito fundamental à livre circulação de pessoas: as transformações nos elementos do Estado advindas dos processos de integração regionais In: O Novo Constitucionalismo Latino Americano: desafios da sustentabilidade.1º ed.Sao Paulo : CONPEDI, 2012, p. 348-359.

 

DIZ, JAMILE BERGAMASCHINE MATA, MANTOVANI, Renata

O regime democrático na América do Sul: o caso do Mercosul In: O novo constitucionalismo latinoamericano: desafios da sustentabilidade.1º ed.Florianopolis : FUNJAB, 2012, v.1, p. 439-468.

Link:

 

DIZ, JAMILE BERGAMASCHINE MATA,

La Educación y la Formación Profesional como Elementos de la Política Social en el Marco de la Unión Europea y del Mercosur In: Derechos Sociales en los Procesos de Integración ed.CURITIBA : JURUÁ INTERNACIONAL, 2011, v.1, p. 12-29.

 

DIZ, JAMILE BERGAMASCHINE MATA,

La institucionalidad del MERCOSUR: ¿hacia la conformación de un mercado común? In: Evolución Histórica y Jurídica de los Procesos de Integración en la Unión Europea y en el Mercosur ed.Buenos Aires : EUDEBA, 2011, v.1, p. 78-102.

 

DIZ, JAMILE BERGAMASCHINE MATA,

International taxation in MERCOSUR In: The Law of MERCOSUR ed.Oxford : Hart Publishing, 2010, v.1, p. 345-373.

 

DIZ, JAMILE BERGAMASCHINE MATA

O acesso à justiça pelos cidadãos nos processos de integração regionais: o sistema de solução de controvérsias do MERCOSUL e da Comunidade Andina de Nações In: Direitos Fundamentais: sua proteção nos planos interno e internacional ed.Belo Horizonte : Arraes-UIT, 2010, v.1, p. 179-210.

 

DIZ, JAMILE BERGAMASCHINE MATA, CALDAS, OLIVEIRA, Paulo César Pinto

O papel do Tribunal de Justiça da União Européia na construção do direito comunitário e no fortalecimento do direito fundamental do acesso à justiça comunitária In: Direitos fundamentais e a função do Estado nos planos internos e internacionais ed.Belo Horizonte : Arraes, 2010, v.2, p. 279-312.

 

POZO, Carlos Francisco Molina, DIZ, JAMILE BERGAMASCHINE MATA

Repensando la Asociación Estratégica UE–América Latina: Reflexiones para el afianzamiento de las relaciones birregionales In: España, la Unión Europea, y la integración latinoamericana ed.Miami : The Miami-Florida European Union Center of Excellence (M-FEUCE)/ITAM/, 2010, v.1, p. 134-154.

 

DIZ, JAMILE BERGAMASCHINE MATA,

El acuerdo de libre comercio entre la Unión Europea y el MERCOSUR: ¿viejas estratégias, nuevas perspectivas? In: Treinta años de integración europea ed.Curitiba : Juruá Internacional, 2009, v.1, p. 123-156.

 

DIZ, JAMILE BERGAMASCHINE MATA,

A política fiscal da União Européia:análise das medidas impositivas no direito comunitário europeu In: Direito Público contemporâneo ed.Belo Horizonte : Editora Fórum, 2007, p. 253-271.

 

DIZ, JAMILE BERGAMASCHINE MATA,

A POLÍTICA FINANCEIRA DA UNIAO EUROPÉIA E A CONSTITUÇAO PARA EUROPA In: Direito Constitucional Europeu - Rumos da construção.1 ed.Curitiba : Juruá, 2005, v.1, p. 234-265.

 

DIZ, JAMILE BERGAMASCHINE MATA,

La III Cumbre Union Europea - América Latina: derechos fundamentales y libertades públicas, Estado de Derecho, gobernanza e integración In: El Acuerdo Global entre México y la Unión Europea: balance y perspectivas ed.México DF : FER, ECSA, UNAM, 2005, v.01, p. 315-338.

 

DIZ, JAMILE BERGAMASCHINE MATA,

Las relaciones entre la Unión Europea y el MERCOSUR: el reforzamiento de la participación ciudadana en el proceso de asociación birregional In: El diálogo entre los pueblos y las culturas en el marco de las relaciones latinoamericanas.1 ed.MAdrid : Dijusa, 2005, v.1, p. 445-476.

 

DIZ, JAMILE BERGAMASCHINE MATA,

A ampliação da União Européia e o futuro das relações firmadas com o Mercosul In: Manual de Integração REgional - Relações União Européia e Mercosul.1 ed.Belo Horizonte : Mandamentus, 2004, v.1, p. 111-148.

 

42. POZO, Carlos Francisco Molina, DIZ, JAMILE BERGAMASCHINE MATA

Derechos Fundamentales y Libertades Públicas: marco esencial para la democracia participativa In: La Cumbre de Guadalajara 2004: ¿una alianza histórica o una asociación estrategica entre la Unión Europea, América Latina y el Caribe?.1ª ed.México : Eón - ECSA, 2004, p. 79-92.

 

ARTICULOS

 

DIZ, JAMILE BERGAMASCHINE MATA, CALDAS, ROBERTO CORREIA DA SILVA GOMES

Aspectos estruturais e funcionais do controle orçamentário e da gestão eficiente: análise dos Tribunais de Contas do Brasil e da União Europeia. Revista do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. , v.33, p.56 - 72, 2016.

Link: https://libano.tce.mg.gov.br/seer/index.php/TCEMG/article/view/94

 

DIZ, JAMILE BERGAMASCHINE MATA, JAEGER JÚNIOR, AUGUSTO

Por uma teoria jurídica da integração regional: a inter-relação direito interno, direito internacional público e direito da integração. Revista de Direito Internacional. , v.12, p.139 - 158, 2016.

Link: http://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/index.php/rdi/article/view/3710

 

BERGAMASCHINE, JAMILE MATA, DISCACCIATI, Ana Clara G.

Acesso à informação ambiental: por um novo paradigma de participação. Revista Eletrônica Direito e Liberdade. , v.17, p.71 - 113, 2015.

Link: http://www.esmarn.tjrn.jus.br/revistas/index.php/revista_direito_e_liberdade/article/viewFile/956/667

 

MOURAO, Lucas T., BERGAMASCHINE, JAMILE MATA

Cooperação judicial penal e integração regional: tratamento normativo e institucional na União Europeia e no Mercosul. Revista Opinião Jurídica (Fortaleza). , v.13, p.302 - 323, 2015.

Link: http://201.20.109.36:2627/index.php/opiniaojuridica/article/view/237

 

MANTOVANI, Renata, BERGAMASCHINE, JAMILE MATA

El derecho de las minorías y los conflictos armados: la creación y puesta en marcha del Tribunal Especial para el Líbano. Anuario Mexicano de Derecho Internacional. , v.15, p.571 - 610, 2015.

Link: http://biblio.juridicas.unam.mx/revista/pdf/DerechoInternacional/15/cmt/cmt15.pdf

 

BERGAMASCHINE, JAMILE MATA, SOUZA, Laura Felipe de

O desenvolvimento regional e a proteção ambiental : uma análise da iniciativa para a integração da infraestrutura regional Sul-Americana.. Revista de Direito Ambiental. , v.20, p.490 - , 2015.

 

BERGAMASCHINE, JAMILE MATA, RIBEIRO, Clarissa.

IMPACT OF INTERNATIONAL TREATIES AND CONVENTIONS ON THE BRAZILIAN ARBITRATION LAW. Panorama of Brazilian Law. , v.1, p.153 - 171, 2013.

 

POZO, Carlos Francisco Molina del, BERGAMASCHINE, JAMILE MATA.

La distribución de competencias en el nuevo diseño de la Unión Europea: del Acta Única Europea al Tratado de Lisboa. Revista de la Facultad de Derecho y Ciencias Politicas. , v.43, p.45 - 78, 2013.

 

Jr. Sampaio, Rodolfo B., PENIDO, Thiago, BERGAMASCHINE, JAMILE MATA

Los contratos de seguro y la discriminación en razón del género en el derecho europeo. Iuris Tantum. , v.24, p.283 - 304, 2013.

 

PENIDO, Thiago, BERGAMASCHINE, JAMILE MATA

Proibição de discriminação de preço por gênero nos contratos de seguro: análise econômica da decisão do Tribunal da União Européia. Revista de Derecho Privado (Bogota, 1998). , v.23, p.89 - 117, 2012.

 

BERGAMASCHINE, JAMILE MATA, LUQUINI, Roberto Almeida.

As relações exteriores do mercosul: análise das negociações com a união européia. Universitas. Relações Internacionais (Impresso). , v.9, p.103 - 130, 2011.

 

BERGAMASCHINE, JAMILE MATA, SILVA, Carla Ribeiro Volpini

El regionalismo y la integración en el MERCOSUR. Ética e Filosofia Política. , v.II, p.90 - 109, 2011.

 

BERGAMASCHINE, JAMILE MATA

UN ENFOQUE DISTINTO DE LA INTEGRACIÓN REGIONAL: LA COHESIÓN SOCIAL EN LA UNIÓN EUROPEA Y AMÉRICA LATINA. Novos Estudos Jurídicos (Online). , v.14, p.107 - 126, 2009.

 

POZO, Carlos Francisco Molina del, BERGAMASCHINE, JAMILE MATA

ASPECTOS PRINCIPALES DE LAS CUMBRES EUROLATINOAMERICANAS: DESDE RÍO HACIA LIMA. Temas de Integração. , v.22, p.43 - 78, 2007.

 

BERGAMASCHINE, JAMILE MATA

El Parlamento Europeo: una referencia para el MERCOSUR. REVISTA UNIVERSITARIA EUROPEA. , v.5, p.117 - 148, 2006.

 

BERGAMASCHINE, JAMILE MATA

La armonización de la política fiscal en la Unión Europea: la imposición directa e indirecta. Revista da Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete. , v.5, p.159 - 178, 2006.

 

BERGAMASCHINE, JAMILE MATA

LA PROBLEMÁTICA DE LA POLÍTICA AGRÍCOLA EUROPEA EN LA ACTUALIDAD. REVISTA JURÍDICA DA FAMINAS. , v.2, p.35 - 58, 2006.

 

BERGAMASCHINE, JAMILE MATA

Algunas reflexiones sobre el futuro de Europa. REvista de Derecho Privado y Comunitario. , v.2, p.625 - 649, 2005.

 

BERGAMASCHINE, JAMILE MATA

El Sistema de Internalización de normas en el Mercosur: la supranacionalidad plena y la vigencia simultánea. Ius et Praxis (En línea). , v.11, p.227 - 260, 2005.

 

BERGAMASCHINE, JAMILE MATA

La importancia del Tribunal de Justicia de las Comunidades Europeas en la construcción del derecho comunitario: el caso de la sentencia "Centros". Revista Jurídica (FURB). , v.18, p.241 - 271, 2005.

 

 

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