PROGRAMAÇÃO: V CONGRESSO CATEDRA JEAN MONNET

DESENVOLVIMENTO E COESÃO REGIONAL: o paradigma da pós-modernidade num mundo globalizado.

 

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Evento gratuito. Vagas limitadas.

 

 

 

 

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DIA 15.05

 

09:00 ÁS 09:30 – ABERTURA DO CONGRESSO COM DISCURSO DAS AUTORIDADES PRESENTES

 

10:00 ás 12:00 – A cooperação para o desenvolvimento: Europa, América do Sul e Ásia

 

Dr. João Gomes Cravinho – Chefe da Missão Diplomática da União Europeia no Brasil. Doutor pela Universidade de Oxford. Mestre em Política da Economia Mundial pela London School of Economics. Previamente Embaixador da União Europeia na Índia. Foi, em 2000, professor visitante na Universidade de Georgetown e entre 2002 e 2005, professor na Universidade de Coimbra.

 

Prof. Dr. Hungdah Su – Jean Monnet Chair at National Taiwan University and Director General of European Union Centre in Taiwan.

 

Palestrantes: Profa. Dra. Paula Wojcikiewicz Almeida – Titular da Cátedra Jean Monnet de Direito da FGV. Professora de Direito Internacional da FGV. Doutora em Direito pela Université Paris I Panthéon-Sorbonne.

 

Mediador: Alexandre Mendes Cunha – Professor de economia da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Mestre e seu doutor em História pela UFF. Pesquisador do Cedeplar/UFMG. Diretor do Centro de Estudos Europeus da UFMG e coordenador acadêmico de um Módulo Jean Monnet, financiado pela Comissão Europeia. 

 

14:00 – 17:00 – Apresentação de trabalhos dos discentes de pós-graduação e graduação

 

19:00 às 21:30– A paz como fundamento para a coesão social nacional e internacional: o papel da Europa

 

Profa. Dra. Alice Rocha da Silva – Professora do Centro Universitário de Brasília (UniCEUB). Graduada em Direito, Ciências Políticas e Relações Internacionais. Doutora em Direito Internacional Econômico pela Université d’Aix-Marseille III.

 

Prof. Dr. Marcílio Franca – Professor de Direito Internacional do Centro de Ciências Jurídicas da UFPB. Presidente da ILA-Brasil. Procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE/PB).

 

Prof. Dr. Paulo Borba Casella – Professor titular de Direito internacional público e Chefe do Departamento de Direito Internacional e Comparado da FD - USP.

 

Mediador: Prof. Dr. Roberto Luiz Silva – Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). L.L.M. em Europäische Wirtschaftsretch pela Universität zu Köln. Doutor em Direito pela UFMG. Especialização em Direito Internacional pela Organização das Nações Unidas – UNITAR. Pós-Doutor pela University of Texas. Pós-Doutor Sênior pela Univesität de Barcelona.

 

DIA 16.05

 

10:00 às 12:00 - Os acordos de cooperação e o desenvolvimento sustentável: Europa como modelo de integração ambiental na política econômica

 

Prof. Dra. Carmen Plaza – Professora Titular da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Toledo (UCLM). Graduada, mestre e doutora em direito pela Universidad Complutense de Madrid. L.L.M. em European Community Law pela Universidade de Essex. Participou como pesquisadora convidada na Universidade de Essex e na Universidade de Harvard.

 

Dra. Andressa Lanchotti – Promotora de Justiça MPMG. Doutora em Direito pela Universidad Castilla-La Mancha. Professora convidada dos cursos de especialização da FDMC.

 

Tarin Mont’Alverne - Professora da Universidade Federal do Ceará (UFC). Mestre em Direito Internacional Público pela Université de Paris V. Doutora em Direito Internacional do Meio Ambiente pela Université Paris V e pela Universidade de São Paulo.

 

Mediador: Prof. Dr. Márcio Luís de Oliveira – Professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Doutor e mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Aperfeiçoamento em Direito Internacional Público e Privado pela Academia de Direito Internacional de Haia.

 

16:00 às 17:30 Implementação das resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas sobre terrorismo – as experiências da Europa e do Brasil

 

Prof. Dr. Salem Hikmat Nasser – Professor da FGV – SP. Doutor em Direito pela USP. Coordenador do Centro de Direito Global da Direito GV. Foi, em 2009 e 2011, respectivamente, pesquisador visitante do Lauterpacht Centre for International Law e do European University Institute.

 

Prof. Dr. Daniel Amin Ferraz – Professor do Mestrado/Doutorado do UniCeub, Brasília. Mestre em Direito Empresarial pela Universidade de Coimbra (1998) e Doutor em Aspectos Actuales del Derecho Internacional - Universidad de Valencia (2004). Professor da Universidade Federal de Juiz de Fora - MG (em processo de redistribuição). Ex-Diretor do Departamento de Cooperativismo e Associativismo - DENACOOP, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, MAPA

 

Mediador: Prof. Dr. Aziz Saliba – Professor e Vice-Diretor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Mestre em Direito Internacional pela University of Arizona. Pesquisador visitante na University of Notre Dame e na University of Cambridge. Estágio pós-doutoral na Université Laval.

 

19:00 às 21:30 - Governança e direitos humanos como pressuposto essencial para o desenvolvimento e a coesão social

 

Prof. Dr. Floriano Marques - Doutor em Direito (USP, 1999). Livre-docente em Direito Administrativo (USP, 2008). Docente na USP desde 2002. Professor Titular desde 2014

 

Prof. Dr. Roberto Caldas – Professor da Universidade Nove de Julho – SP. Doutor em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade de São Paulo (PUC-SP). Professor visitante permanente na UFMG, UIT, UCLM (Espanha), UAH (Espanha), UDA (Uruguai), UDELAR (Uruguai), entre outras.

 

Prof. Dr. Anderson Teixeira – Professor da UNISINOS – SP. Doutor em Teoria e História do Direito pela Universitá Degli Studi di Firenze. Pós-doutorado na Universitá Degli Studi Di Firenze. Professor visitante na UDELAR (Uruguai).

 

Prof. Dr. Jesús Punzón Moraleda – Professor na Universidad de Castilla-La Mancha (UCLM). Mestre em Direito pela UCLM. Doutor em Direito Administrativo pela UCLM.

 

Mediadora: Profa. Dra. Carla Ribeiro Volpini da Silva – Professora da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Doutora em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Mestrado em Direito Internacional e Comunitário pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

 

DIA 17.05

 

10:00 às 12:00 – Política exterior, segurança e o desenvolvimento sustentável: por uma nova ordem internacional

 

Prof. Dr. Jahyr-Philippe Bichara – Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Doutor, summa cum laude, pela École Doctorale de Droit International et Européen de l'Université Paris I, Panthéon-Sorbonne. Coordenador do Curso de Especialização em Direito Internacional  - CEDI. Coordenador do Grupo de Pesquisa "Direito internacional e soberania do Estado brasileiro".

 

Prof. Dr. Marco Gestri – Università di Modena. Cátedra Jean Monnet.

 

Mediador: Prof. Dr. Marconi Spinola Nazareth – Professor Assistente da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri. Mestre em Direito, na área de concentração de Filosofia do Direito, pela Universidade Federal de Minas Gerais (2005).

 

19:00 – 21:30 – ENCERRAMENTO

 

Prof. Dr. Jernej Pikalo – Professor da Universidade de Ljubjana. Graduado em relações internacionais e doutor em ciências políticas. Entre 2013 e 2014, foi Ministro da Educação, da Ciência e dos Esportes na Eslovênia.

 

Profa. Dra. Viviane Séllos – Centro Universitário Curitiba (UNICURITIBA). Pós-Doutora pela Universidade de Coimbra. Doutora em Direito do Estado, com ênfase em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2005). Mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1996).

 

Dr. Leonardo de Araújo Ferraz – Controlador-Geral do município de Belo Horizonte. Pós-Doutor pela Universidade Nova de Lisboa. Doutor Magna Cum Laudae e Mestre em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Membro Julgador do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/MG.

 

Mediador: Prof. Dr. Leonardo Nemer Caldeira Brant – Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Doutor em Direito Internacional pela Université Paris X ? Nanterre. Atuou como funcionário das Nações Unidas e membro do corpo jurídico na Corte Internacional de Justiça (CIJ), Haia. Ex-Membro do Comitê Consultivo para Nomeações do Tribunal Penal Internacional (TPI), Haia. Estágio Sênior na Columbia University.

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