BOOKS

Direito da integração regional. Curitiba: Juruá, 2012.

MERCOSUR: orígen, fundamentos, normas y perspectivas. Curitiba: Juruá, 2007.

 

 

Chapters in published books

 

DIZ, JAMILE BERGAMASCHINE MATA, CALDAS, ROBERTO CORREIA DA SILVA GOMES

A licitação no âmbito do MERCOSUL e os recursos do Fundo de Convergência Estrutural (FOCEM): análise sistêmica das normas regionais e nacionais In: DIREITO, CONSTITUIÇÃO E CIDANIA: contribuições para os objetivos de desenvolvimento do Milênio.1 ed.Florianópolis : CONPEDI, 2015, v.1, p. 1-30.

Link: http://www.conpedi.org.br/publicacoes/c178h0tg/64czmib9/R0L12vU761V0Gm5V.pdf

 

DIZ, JAMILE BERGAMASCHINE MATA, PENIDO, Thiago

Por uma reinterpretação dos elementos do Estado a partir da criação e consolidação dos processos de integração regional In: Direito Internacional.1 ed.Florianópolis : CONPEDI, 2015, v.1, p. 1-29.

Link: http://www.conpedi.org.br/publicacoes/c178h0tg/p2qwwuu8/19Rek3fjGRjPe2cF.pdf

 

DIZ, JAMILE BERGAMASCHINE MATA, RIBEIRO, Clarissa

A Situaçao Do Paraguai No Contexto Do MERCOSUL: a integração sul-americana a partir de uma concepção democrática In: Direito internacional I.1º ed.Florianópolis : FUNJAB/CONPEDI, 2014, p. 91-110.

Link: http://www.publicadireito.com.br/artigos/?cod=ea9d1c73e9ecc563

 

POZO, Carlos Francisco Molina del Pozo, DIZ, JAMILE BERGAMASCHINE MATA

Meio ambiente e Uniao Europeia: o desenvolvimento sustentável a partir do enfoque do direito comunitário In: Nova ordem ambiental internacional e desenvolvimento sustentável.1º ed.Belo Horizonte : Arraes, 2014, p. 1-14.

 

DIZ, JAMILE BERGAMASCHINE MATA, GOULART, Rayelle Caldas C.

A Aplicaçao Do Princípio Da Integraçao Ambiental Nas Políticas Setoriais Europeias In: Direito e sustentabilidade.1º ed.Florianopolis : FUNJAB, 2013, v.1, p. 37-66.

Link: http://www.publicadireito.com.br/artigos/?cod=8ca01ea920679a0f

 

DIZ, JAMILE BERGAMASCHINE MATA, BERTONI, Liliana.

A institucionalidade do Mercosul: análise dos pressupostos necessários para a consolidação do mercado comum In: Por uma integração ampliada da América do Sul no século XXI.1º, 2013, v.1, p. 281-292.

 

DIZ, JAMILE BERGAMASCHINE MATA, LEMOS JR., Eloy

A distribuição de competências no direito comunitário europeu e o Tratado de Lisboa: a questão das competências inominadas In: Sistema Jurídico e Direitos fundamentais individuais e Coletivos.1º ed.Rio de Janeiro : CONPEDI, 2012, v.1, p. 888-898.

Link: http://www.publicadireito.com.br/artigos/?cod=17fafe5f6ce2f190

 

DIZ, JAMILE BERGAMASCHINE MATA, SILVA, Carla Ribeiro Volpini

A livre circulação de produtos agroalimentares na União Europeia In: Lei Agrária Nova, A - Biblioteca Científica de Direito Agrário, Agroambiental, Agroalimentar e do Agronegócio ed.Curitiba : Jurua, 2012, v.III, p. 101-117.

 

DIZ, JAMILE BERGAMASCHINE MATA, LEMOS JR., Eloy

O direito fundamental à livre circulação de pessoas: as transformações nos elementos do Estado advindas dos processos de integração regionais In: O Novo Constitucionalismo Latino Americano: desafios da sustentabilidade.1º ed.Sao Paulo : CONPEDI, 2012, p. 348-359.

 

DIZ, JAMILE BERGAMASCHINE MATA, MANTOVANI, Renata

O regime democrático na América do Sul: o caso do Mercosul In: O novo constitucionalismo latinoamericano: desafios da sustentabilidade.1º ed.Florianopolis : FUNJAB, 2012, v.1, p. 439-468.

Link:

 

DIZ, JAMILE BERGAMASCHINE MATA,

La Educación y la Formación Profesional como Elementos de la Política Social en el Marco de la Unión Europea y del Mercosur In: Derechos Sociales en los Procesos de Integración ed.CURITIBA : JURUÁ INTERNACIONAL, 2011, v.1, p. 12-29.

 

DIZ, JAMILE BERGAMASCHINE MATA,

La institucionalidad del MERCOSUR: ¿hacia la conformación de un mercado común? In: Evolución Histórica y Jurídica de los Procesos de Integración en la Unión Europea y en el Mercosur ed.Buenos Aires : EUDEBA, 2011, v.1, p. 78-102.

 

DIZ, JAMILE BERGAMASCHINE MATA,

International taxation in MERCOSUR In: The Law of MERCOSUR ed.Oxford : Hart Publishing, 2010, v.1, p. 345-373.

 

DIZ, JAMILE BERGAMASCHINE MATA

O acesso à justiça pelos cidadãos nos processos de integração regionais: o sistema de solução de controvérsias do MERCOSUL e da Comunidade Andina de Nações In: Direitos Fundamentais: sua proteção nos planos interno e internacional ed.Belo Horizonte : Arraes-UIT, 2010, v.1, p. 179-210.

 

DIZ, JAMILE BERGAMASCHINE MATA, CALDAS, OLIVEIRA, Paulo César Pinto

O papel do Tribunal de Justiça da União Européia na construção do direito comunitário e no fortalecimento do direito fundamental do acesso à justiça comunitária In: Direitos fundamentais e a função do Estado nos planos internos e internacionais ed.Belo Horizonte : Arraes, 2010, v.2, p. 279-312.

 

POZO, Carlos Francisco Molina, DIZ, JAMILE BERGAMASCHINE MATA

Repensando la Asociación Estratégica UE–América Latina: Reflexiones para el afianzamiento de las relaciones birregionales In: España, la Unión Europea, y la integración latinoamericana ed.Miami : The Miami-Florida European Union Center of Excellence (M-FEUCE)/ITAM/, 2010, v.1, p. 134-154.

 

DIZ, JAMILE BERGAMASCHINE MATA,

El acuerdo de libre comercio entre la Unión Europea y el MERCOSUR: ¿viejas estratégias, nuevas perspectivas? In: Treinta años de integración europea ed.Curitiba : Juruá Internacional, 2009, v.1, p. 123-156.

 

DIZ, JAMILE BERGAMASCHINE MATA,

A política fiscal da União Européia:análise das medidas impositivas no direito comunitário europeu In: Direito Público contemporâneo ed.Belo Horizonte : Editora Fórum, 2007, p. 253-271.

 

DIZ, JAMILE BERGAMASCHINE MATA,

A POLÍTICA FINANCEIRA DA UNIAO EUROPÉIA E A CONSTITUÇAO PARA EUROPA In: Direito Constitucional Europeu - Rumos da construção.1 ed.Curitiba : Juruá, 2005, v.1, p. 234-265.

 

DIZ, JAMILE BERGAMASCHINE MATA,

La III Cumbre Union Europea - América Latina: derechos fundamentales y libertades públicas, Estado de Derecho, gobernanza e integración In: El Acuerdo Global entre México y la Unión Europea: balance y perspectivas ed.México DF : FER, ECSA, UNAM, 2005, v.01, p. 315-338.

 

DIZ, JAMILE BERGAMASCHINE MATA,

Las relaciones entre la Unión Europea y el MERCOSUR: el reforzamiento de la participación ciudadana en el proceso de asociación birregional In: El diálogo entre los pueblos y las culturas en el marco de las relaciones latinoamericanas.1 ed.MAdrid : Dijusa, 2005, v.1, p. 445-476.

 

DIZ, JAMILE BERGAMASCHINE MATA,

A ampliação da União Européia e o futuro das relações firmadas com o Mercosul In: Manual de Integração REgional - Relações União Européia e Mercosul.1 ed.Belo Horizonte : Mandamentus, 2004, v.1, p. 111-148.

 

42. POZO, Carlos Francisco Molina, DIZ, JAMILE BERGAMASCHINE MATA

Derechos Fundamentales y Libertades Públicas: marco esencial para la democracia participativa In: La Cumbre de Guadalajara 2004: ¿una alianza histórica o una asociación estrategica entre la Unión Europea, América Latina y el Caribe?.1ª ed.México : Eón - ECSA, 2004, p. 79-92.

 

ARTICULOS

 

DIZ, JAMILE BERGAMASCHINE MATA, CALDAS, ROBERTO CORREIA DA SILVA GOMES

Aspectos estruturais e funcionais do controle orçamentário e da gestão eficiente: análise dos Tribunais de Contas do Brasil e da União Europeia. Revista do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. , v.33, p.56 - 72, 2016.

Link: https://libano.tce.mg.gov.br/seer/index.php/TCEMG/article/view/94

 

DIZ, JAMILE BERGAMASCHINE MATA, JAEGER JÚNIOR, AUGUSTO

Por uma teoria jurídica da integração regional: a inter-relação direito interno, direito internacional público e direito da integração. Revista de Direito Internacional. , v.12, p.139 - 158, 2016.

Link: http://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/index.php/rdi/article/view/3710

 

BERGAMASCHINE, JAMILE MATA, DISCACCIATI, Ana Clara G.

Acesso à informação ambiental: por um novo paradigma de participação. Revista Eletrônica Direito e Liberdade. , v.17, p.71 - 113, 2015.

Link: http://www.esmarn.tjrn.jus.br/revistas/index.php/revista_direito_e_liberdade/article/viewFile/956/667

 

MOURAO, Lucas T., BERGAMASCHINE, JAMILE MATA

Cooperação judicial penal e integração regional: tratamento normativo e institucional na União Europeia e no Mercosul. Revista Opinião Jurídica (Fortaleza). , v.13, p.302 - 323, 2015.

Link: http://201.20.109.36:2627/index.php/opiniaojuridica/article/view/237

 

MANTOVANI, Renata, BERGAMASCHINE, JAMILE MATA

El derecho de las minorías y los conflictos armados: la creación y puesta en marcha del Tribunal Especial para el Líbano. Anuario Mexicano de Derecho Internacional. , v.15, p.571 - 610, 2015.

Link: http://biblio.juridicas.unam.mx/revista/pdf/DerechoInternacional/15/cmt/cmt15.pdf

 

BERGAMASCHINE, JAMILE MATA, SOUZA, Laura Felipe de

O desenvolvimento regional e a proteção ambiental : uma análise da iniciativa para a integração da infraestrutura regional Sul-Americana.. Revista de Direito Ambiental. , v.20, p.490 - , 2015.

 

BERGAMASCHINE, JAMILE MATA, RIBEIRO, Clarissa.

IMPACT OF INTERNATIONAL TREATIES AND CONVENTIONS ON THE BRAZILIAN ARBITRATION LAW. Panorama of Brazilian Law. , v.1, p.153 - 171, 2013.

 

POZO, Carlos Francisco Molina del, BERGAMASCHINE, JAMILE MATA.

La distribución de competencias en el nuevo diseño de la Unión Europea: del Acta Única Europea al Tratado de Lisboa. Revista de la Facultad de Derecho y Ciencias Politicas. , v.43, p.45 - 78, 2013.

 

Jr. Sampaio, Rodolfo B., PENIDO, Thiago, BERGAMASCHINE, JAMILE MATA

Los contratos de seguro y la discriminación en razón del género en el derecho europeo. Iuris Tantum. , v.24, p.283 - 304, 2013.

 

PENIDO, Thiago, BERGAMASCHINE, JAMILE MATA

Proibição de discriminação de preço por gênero nos contratos de seguro: análise econômica da decisão do Tribunal da União Européia. Revista de Derecho Privado (Bogota, 1998). , v.23, p.89 - 117, 2012.

 

BERGAMASCHINE, JAMILE MATA, LUQUINI, Roberto Almeida.

As relações exteriores do mercosul: análise das negociações com a união européia. Universitas. Relações Internacionais (Impresso). , v.9, p.103 - 130, 2011.

 

BERGAMASCHINE, JAMILE MATA, SILVA, Carla Ribeiro Volpini

El regionalismo y la integración en el MERCOSUR. Ética e Filosofia Política. , v.II, p.90 - 109, 2011.

 

BERGAMASCHINE, JAMILE MATA

UN ENFOQUE DISTINTO DE LA INTEGRACIÓN REGIONAL: LA COHESIÓN SOCIAL EN LA UNIÓN EUROPEA Y AMÉRICA LATINA. Novos Estudos Jurídicos (Online). , v.14, p.107 - 126, 2009.

 

POZO, Carlos Francisco Molina del, BERGAMASCHINE, JAMILE MATA

ASPECTOS PRINCIPALES DE LAS CUMBRES EUROLATINOAMERICANAS: DESDE RÍO HACIA LIMA. Temas de Integração. , v.22, p.43 - 78, 2007.

 

BERGAMASCHINE, JAMILE MATA

El Parlamento Europeo: una referencia para el MERCOSUR. REVISTA UNIVERSITARIA EUROPEA. , v.5, p.117 - 148, 2006.

 

BERGAMASCHINE, JAMILE MATA

La armonización de la política fiscal en la Unión Europea: la imposición directa e indirecta. Revista da Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete. , v.5, p.159 - 178, 2006.

 

BERGAMASCHINE, JAMILE MATA

LA PROBLEMÁTICA DE LA POLÍTICA AGRÍCOLA EUROPEA EN LA ACTUALIDAD. REVISTA JURÍDICA DA FAMINAS. , v.2, p.35 - 58, 2006.

 

BERGAMASCHINE, JAMILE MATA

Algunas reflexiones sobre el futuro de Europa. REvista de Derecho Privado y Comunitario. , v.2, p.625 - 649, 2005.

 

BERGAMASCHINE, JAMILE MATA

El Sistema de Internalización de normas en el Mercosur: la supranacionalidad plena y la vigencia simultánea. Ius et Praxis (En línea). , v.11, p.227 - 260, 2005.

 

BERGAMASCHINE, JAMILE MATA

La importancia del Tribunal de Justicia de las Comunidades Europeas en la construcción del derecho comunitario: el caso de la sentencia "Centros". Revista Jurídica (FURB). , v.18, p.241 - 271, 2005.

 

 

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